Promotor de Justiça fala sobre caso de homicídio ocorrido em São João.

Ministério Público (MP) da Comarca de São João recebeu no dia 23 de fevereiro os autos de inquérito Policial referentes à ocorrência registrada no Distrito de Ouro Verde, interior do município, aonde no dia 12 deste mês Jauri efetuou disparo de arma de fogo contra João Pedro de Lima Portella, devido à gravidade a vitima entrou em óbito dez dias após dar entrada em casa hospitalar.

Em entrevista o Promotor de Justiça da Comarca de São João, Dr. Nielson Noberto de Azeredo informou que os próximos passos da Promotoria é o oferecimento de denuncia “… a principio tudo indicava que iria ser uma tentativa de homicídio já que o resultado morte não havia acontecido. Mas como a vitima veio a óbito, o crime que se enquadra, em tese, é o homicídio consumado. Cabe agora ao Ministério Público demonstrar a veracidade das acusações…”, completou Azeredo.

O Promotor explica ainda que os crimes dolosos contra a vida são divididos em duas fases, a primeira acontece no Fórum entre advogados de defesa, Ministério Público e Juiz.

Nesse primeiro momento apresenta se a materialidade e indícios de autoria, tendo provas suficientes inicia se a segunda fase. O acusado é pronunciado e levado a júri, aonde novamente é preciso demonstrar que os fatos realmente ocorreram como os descritos na denuncia e caderno investigatório.

Não há previsão de quando possa vir a ocorrer o julgamento. Mas caso Jauri seja condenado por homicídio qualificado à pena inicial é de 12 anos podendo ser elevada, dependendo das circunstancias do caso, como crime por motivo fútil, impossibilidade de defesa da vitima, entre outros.

Pena para homicídio simples: de 06 a 20 anos. Pena para homicídio qualificado: de 12 a 30 anos.

Haverá ainda nos próximos meses alguns júris na Comarca. O primeiro marcado para o dia 16 de março julgara fatos ocorridos em 2006. Outros dois julgamentos de crimes ocorridos em 2007 devem acontecer em abril.

Acompanharemos os casos e publicaremos as informações em nossas mídias de informações.

Ouça entrevista completa com Promotor de Justiça:

Por Ademir Hanzen com informações do Ministério Pú

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